A Família além dos mitos

Publicado em 10/03/2010

Manifestação na solenidade de abertura do I Congresso Internacional do IBDFAM, realizado de 15 a 17 de novembro de 2006, em Brasília-DF.
 
Há alguns dias atrás, uma professora de Direito de Família, ao ser contestada por um aluno, que trazia como fundamento a posição do IBDFAM, disse que nós éramos um bando de delirantes...

Claro que a referência tinha nítido conteúdo pejorativo e o intuito de desconsiderar nossas idéias.

Só que recebemos dita manifestação como um grande elogio.

Afinal, delirar, segundo o Houaiss, é estar em estado de inquietação mental. E, pelo que diz o Aurelião, é ter alucinações de caráter onírico, entusiasmo extremo.

Assim, se delirar significa manifestar-se com excesso, com arrebatamento extraordinário, nós que sempre nos identificamos pela expressão ?ibedermanos? começamos a nos qualificar como delirantes, pois uma característica que nos é comum é que todos vamos além dos nossos sonhos.

A prova disso é este I Congresso Internacional, fruto de um delirante desejo de mostrar para o mundo afinal, quem somos.

Somos uma grande família. Temos quase 3.000 sócios e representação em todos os Estados.  Realizamos 5 congressos nacionais e inúmeros eventos nos mais diversos rincões deste país. Temos uma revista já no volume 37, o último Boletim é o de nº 40. Fora isso, temos vários livros publicados e ativa participação junto a todos os poderes. Basta lembrar que o Conselho Nacional de Justiça, acolhendo sugestão do IBDFAM, recomendou aos Tribunais de Justiça, a instalação, em todos os Estados, de Varas e Câmaras especializadas de Família.

Por dever de lealdade preciso declarar de público que, graças à coragem de minha querida e dedicadíssima amiga Eliene Bastos, que aceitou este grande desafio, é que o IBDFAM realiza este evento.

Não fosse o esforço e a tenacidade da presidenta do IBDFAM-Distrito Federal, e de cada um dos integrantes desta seccional, não estaríamos dando mais este importante passo: trazer juristas de várias partes do mundo para pensar e repesar a família, pois esta é a razão de ser do IBDFAM, que, há quase 10 anos, não faz outra coisa.

O que nos une é uma imensa vontade de mostrar que o Direito das Famílias como prefiro chamar, precisa ser visto sob uma nova ótica, voltada muito mais ao resgate da cidadania dos seus membros. Há necessidade de uma postura diferenciada para tratar do mais humanos de todos os direitos, pois diz com o que o ser humano tem de mais precioso: seus afetos.

Com a introdução da Psicanálise no Direito, levada a efeito pelo nosso Presidente Rodrigo da Cunha Pereira, operou-se uma profunda revolução na maneira de perceber as relações familiares. A interdiscipliraridade, a mediação, a qualificação dos profissionais deixam evidente o surgimento de novos referenciais quando os restos do amor batem às portas do Judiciário.

Delegada à família o adimplemento das garantias constitucionais asseguradas aos cidadãos, sempre se teve por necessária a mantença da estrutura familiar a qualquer custo. Por isso a grande resistência da lei em solver o casamento, impondo prazos e imputação de culpas. Nada mais do que tentativas de impedir o fim dos sagrados laços do matrimônio.

Como a família é considerada a base da sociedade e merecedora da especial proteção do estado, qualquer mudança é recebida como uma ameaça.

A legislação que regula as relações familiares é a mais difícil de ser modificada. Projetos de lei que buscam regular situações novas que eclodem em uma sociedade mais livre e menos conservadora, enfrentam enorme resistência para serem aprovados. Há uma grande dificuldade em permitir que os fatos da vida recebam a chancela jurídica.

Eis a origem da resistência em aprovar leis que aparentemente possam afetar a estrutura social. Esta postura medrosa coloca o sistema legal em descompasso com a evolução dos costumes e os anseios dos cidadãos. Não cabe mais tutelar um único modelo de família, desrespeitando a autonomia da vontade.

Mas há outras realidades que até agora não mereceram maior atenção.

Em nome da manutenção do Estado, da preservação da sociedade, busca-se manter a família, olvidando-se que esta é integrada por pessoas que entretêm relações marcadas pela desigualdade. Homens, mulheres e crianças ainda ocupam lugares definidos de forma hierarquizada. A divisão de tarefas, a assimetria de papéis decorrente pelas questões de gênero outorga ao homem o exercício exclusivo do poder, colocando os demais membros da família em posição de inferioridade e subordinação, fértil terreno para o abuso sexual e a violência doméstica.

Tudo o que acontece no interior da casa acaba sendo tratado como questão privada, que não interessa ao Estado.

A omissão do legislador, na vã tentativa de manter as estruturas familiares acaba condenando à invisibilidade tudo o que pode comprometer a perpetuação da família.

O descompasso entre a lei e a vida leva ao surgimento de lacunas no sistema jurídico.

A responsabilidade de colmatar os vazios legais acaba sendo assumida pela Justiça, até porque o juiz não pode negar a prestação jurisdicional sob o fundamento da inexistência da lei.

Esta é a função criadora da jurisprudência. Mas esta tarefa não é do juiz, senão de quem traz ao Judiciário as novas questões: advogados, defensores e Ministério Público.

Quem constrói a jurisprudência somos todos nós, nos dedicamos com tal amor ao estudo da família que estamos aqui, advindo de todo o Brasil e de vários países.

Como a família é igual em qualquer lugar do mundo e em todos os tempos, e  LAR, deve significar Lugar de Afeto e Respeito, é importante saber como os mais diversos sistemas jurídicos regulam as relações familiares.

            Por isso é indispensável conhecer a legislação dos outros povos, amealhar experiências e trocar idéias.

Precisamos ter coragem para ousar na busca da justiça, decantar a primazia dos direitos humanos e assegurar tais direitos também no âmbito das relações familiares. Afinal, vivemos o império do respeito à dignidade humana.

É chegada a hora de levantar o véu da hipocrisia e ver o que existe de podre no reino do lar doce lar e que a família não sempre um espaço de segurança e de proteção.

Por isso o nome deste evento: a família além dos mitos.

Cabe a nós aceitar mais este desafio!

            Daí o enorme significado deste evento, que reúne um punhado de gente delirante buscando encontrar a maneira que melhor atenda ao sonho de todas as pessoas, que é o de encontrar a felicidade.

Sejam todos muito bem vindos!

Copyright 2017. Maria Berenice Dias

Maria