Espaço Vital Virtual: "Quem não trabalha tem que ser punido!"

Publicada em 10/03/2010.

Primeira mulher a ser juíza no RS - e, mais tarde, desembargadora - Maria Berenice Dias manteve sempre o trabalho em dia. Exemplificativamente, em 2005 recebeu 1.569 recursos e, desses, levou 1.530 a julgamento. Ela confirma que será candidata à vaga que se abre, no Supremo, no dia 30 deste mês, com a aposentadoria do gaúcho Nelson Jobim. "Eu havia me candidatado ao STJ, eram duas vagas para desembargadores da Justiça estadual. Como não fui incluída na lista, acabou surgindo, em seguida,  uma grande movimentação para que então eu concorresse ao STF" - admite ela.

Espaço Vital - Como vai trabalhar, politicamente, para ser uma candidata viável ?

Maria Berenice Dias - "A articulação está sendo feita por um grande número de segmentos sociais, principalmente aqueles que são alvo de minha maior atenção, como os movimentos feminista e homossexual. Igualmente conto com o apoio de instituições ligadas aos direitos humanos, meio ambiente, crianças e adolescentes, idosos, negros, portadores do vírus da aids, gente que tem necessidades especiais -  ou seja, organizações de pessoas alvo da discriminação e preconceito. Assim, ao contrário do que parece, não são grupos minoritários, pois juntos formam a maioria da população. É com o referendo deles que conto".

EV - Vozes reacionárias criticam suas posturas ditas avançadas, no caso de homossexuais etc. Essa conjunção poderá, eventualmente, criar óbices para a sua chegada a um tribunal constitucionalista ?

Berenice - "Ao contrário, minha luta na busca do reconhecimento do direito de todos os cidadãos, independente de seu sexo, cor, identidade sexual. Ela corresponde aos propósitos de um tribunal que tem a responsabilidade de ser o guardião da Constituição, que assegura acima de tudo a dignidade da pessoa humana".

EV - Por que a Justiça brasileira - às vezes, pontualmente em relação a certos tribunais, muitos juizes e alguns desembargadores - é lenta?

Berenice - "Há um excesso de demanda, pois cada vez mais o cidadão tem consciência de seus direitos, e a Justiça não está preparada para tal. Mas, em muitos casos, o que falta mesmo, são mecanismos de controle e de cobrança. Quem não trabalha tem que ser punido! Para isso também é necessário que a ineficiência seja denunciada pelos advogados. Este é um direito do jurisdicionado: uma justiça célere. É dever do advogado buscar não só o direito, mas também a sua efetividade".

EV - A OAB gaúcha está, desde setembro de 2004, tentando fazer com que os cartórios judiciais funcionem, abertos para advogados e público, em horário integral. Como a senhora recebe esse pleito?

Berenice - "A reivindicação é justa, vista pelo lado dos advogados, mas para tal não basta tão-só abrir as portas dos foros e do tribunal. Há o problema de ter que aumentar o número de funcionários, que não podem trabalhar ininterruptamente durante todo o horário do expediente forense.  Cabe lembrar que a experiência levada a efeito, mantendo o Tribunal de Justiça aberto a partir das 9 horas, revelou-se infrutífera. Creio que a questão não é o tempo de funcionamento dos cartórios mas a sua eficiência!"

EV - Uma indiscrição final deste saite: qual a sua idade?

Berenice - "Tenho 58 anos. Apesar de mulher e mais de um casamento, tenho conduta ilibada. A sociedade já não mais reprova. Depois de 33 anos de magistratura, creio ter notório saber jurídico. Atendo aos requisitos para ser indicada ao STF".

 

Fonte: Espaço Vital Virtual

Entrevistador: Marco Antonio Birnfeld

Copyright 2017. Maria Berenice Dias

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