O Jornal Cidade: Mais espaço nas esferas de poder

Publicada em 10/03/2010.

A 1ª desembargadora do País defende união homossexual e maior participação feminina nas decisões políticas

Ela entre as dez mulheres mais poderosas do País, conforme levantamento e matéria publicada pela revista Istoé. Na mesma lista figuram: Ruth Cardoso, Roseana Sarney e Dorothéa Werneck. Por ser a primeira e única desembargadora do sexo feminino no Brasil e atuar no Rio Grande do Sul, um Estado conhecido como reduto de conservadores e machistas, Maria Berenice Dias foi considerada uma mulher poderosa. Ela é também presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Sul e se diz engajada no movimento feminino, lutando para que, cada vez mais, mulheres assumam o Poder judiciário em suas altas esferas. A desembargadora, que concilia muito bem trabalho com vida familiar, tem três filhos e diz que atualmente está mais ou menos solteira. De passagem por Maceió, onde participou do I Encontro Norte/Nordeste de Atualização em Direito Civil, Maria Berenice Dias falou sobre o seu trabalho e a luta pela causa feminina.

 
Qual o objetivo de sua vinda a Maceió?
- Fui convidada para participar como palestrante do 1º Congresso Norte/Nordeste de Atualização em Direito Civil. Fiz uma exposição abordando a lei que regulamenta as uniões estáveis, passando também pela união entre pessoas do mesmo sexo. Estou aproveitando a oportunidade para divulgar a campanha em nível nacional, na qual estamos empenhadas. Esta mobilização visa a alterar a lei 9.099, que regulamenta os juizados criminais especiais.

Na sua opinião, qual o principal ponto a ser alterado?
- A partir do ano passado, quando os juizados criminais especiais começaram a funcionar efetivamente pudemos observar que a nova lei em vigor dificulta a denúncia da mulher contra o seu agressor, quando a mesma é violentada. Além de todo o processo que ela tem que enfrentar ao formalizar a queixa, ou seja, passar pelo conselho, depois na delegacia da mulher e fazer exame no IML para constatar lesões. A mulher tem um prazo para pensar e depois é obrigada a retornar para confirmar se quer realmente denunciar o agressor. Após voltar para sua casa, local em que a maioria das agressões acontecem, a mulher é coagida a retirar a queixa. Dificilmente ela retorna para confirmar a sua intenção de processar o companheiro. E quando volta á para desistir da queixa. Mesmo que o agressor seja processado e condenado, na maioria dos casos o que ocorre é a determinação de pagamento de uma multa irrisória.

É por isso que a senhora disse, em duas ocasiões que está barato bater em mulher?
- É exatamente. Mas isto precisa mudar. A mulher tem que compreender a importância de seu engajamento em entidades femininas, como essa que eu participo, para conseguir seus objetivos através da organização e da mobilização.

A senhora é uma mulher engajada na luta feminina?
- Sim. Sou presidenta da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Sul. Aliás, diga-se de passagem, a presidenta nacional dessa entidade é uma alagoana, a doutora Solange Bentes Jurema. Pois bem, luto para que aumente, a cada dia, o ingresso do sexo feminino nas altas esferas de poder, tanto judiciário, como legislativo. Enfim, em todos os setores. Mas, para conseguir isso, acredito que precisamos lutar muito porque enfrentamos diversos preconceitos.

Como foi a sua promoção a desembargadora?
- Após 23 anos militando na magistratura, fui promovida a desembargadora pelo critério da antigüidade. Mesmo assim, tive sete votos de colegas profissionais que se opuseram à minha promoção. Denunciei o preconceito existente em meu Estado e lutei pelo cargo. A minha posse foi retumbante!

É grande a participação feminina na magistratura em seu Estado?
- É maior que em muitos, chegando a 33% das funções. Mas, nas esferas mais elevadas do poder, a participação da mulher ainda é muito pequena. Pretendo colaborar para mudar esse quadro.

É difícil conciliar a vida judiciária com a doméstica?
- Para mim não. Amo minha profissão. Tenha a magistratura no sangue. Sou filha e neta de desembargadores. Meu primeiro marido, com o qual tenho três filhos, também era do ramo. A vida judiciária se confunde com a doméstica.

 

Entrevistador: Denise Gomes 
Fonte: 27 de abril de 1997 - O Jornal Cidade - pág. A-13 - Maceió-AL

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