Zero Hora: O juiz deve prestar contas à sociedade

Publicada em 10/03/2010.

 A primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Maria Berenice Dias, sente-se gratificada por ter inaugurado o ingresso de mulheres no Poder Judiciário no Estado. A pioneira na magistratura concedeu entrevista no dia 17, quando respondia interinamente pela presidência do Tribunal de Alçada, na ausência do titular Juracy Vilela de Sousa. Com dezenas de processos sobre a mesa e tomando goles de água mineral, a mãe de César Dias Freire, 19 anos, Suzana, 16, e Denise, 15, falou sobre a sua trajetória profissional e de assuntos polêmicos, como a proposta de controle externo do Judiciário.

 
     Zero Hora - Como é ser a primeira desembargadora do Estado?
Maria Berenice Dias - A trajetória de pioneirismo acompanha a minha vida há 23 anos. É um caminho difícil. Mas o fato de já haver um número significativo de mulheres na magistratura indica que o caminho foi aberto.

     ZH - É difícil ingressar num espaço reservado somente a homens?
Maria Berenice - É um passo, quase cumpro a minha tarefa de abrir um novo caminho. Estou acostumada a trabalhar no meio masculino. Não me deixa marcas. Entro como uma vitoriosa, atingi aquilo que quis na vida profissional. Há outros espaços e a serem abertos. As cortes superiores (Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho) ainda não têm mulheres.

     ZH - Como a senhora analisa o fato de não ter sido escolhida desembargadora por unanimidade?
Maria Berenice - Sinto este nível de rejeição como uma postura discriminatória pelo simples fato de eu ser mulher.

     ZH - A senhora acha que a rejeição pode continuar?
Maria Berenice - As colegas mais novas, que estão entrando agora, já não sentem tanto algum tipo de problema. A minha impressão é de que, a medida em que vou galgando novas posições, desmistifico um pouco a discriminação. Tanto que não tive nenhum problema com meus colegas do Alçada e com outros do primeiro grau.

     ZH - Além de ser desembargadora, que papel a senhora pretende desempenhar?
Maria Berenice - Também pretendo continuar esse meu trabalho assistencial. Todo cidadão tem que contribuir de alguma forma com as minorias da sociedade. Se cada um fizer a sua parcela, viveremos melhor. Nesse momento, estou mais setorizada para o direito da mulher. Essa diferença entre homem e mulher é um problema mundial. A minha perspectiva é de que o Poder Judiciário venha a introduzir essas reformas, eliminando esse tratamento diferenciado.

     ZH - Essas mudanças seriam na postura do Judiciário ou também nas leis?
Maria Berenice - A partir da Constituição, não se pode falar em lei discriminatória. Todas as normas que existiam e davam tratamento desigualitário foram derrogadas com a nova Constituição. Só que ainda não foram alteradas, não estão vigorando. Então, não é a lei que está mal. O que se deve reverter um pouco é a forma de se julgar determinadas questões. Existem situações nas quais se julga de forma diferente as pessoas, exigindo da mulher alguns requisitos que não são exigidos dos homens.

     ZH - A senhora se considera uma magistrada engajada em causas sociais?
Maria Berenice - Com certeza.

     ZH - A senhora já foi chamada de magistrada feminista?
Maria Berenice - Até não precisa chamar. Eu me considero. Uma coisa é a magistrada, outra é a feminista. No dia em que todas as pessoas, homens e mulheres, se sentirem feministas, o mundo vai mudar. Feminista é a pessoa que se dá conta de que as coisas estão mal, estão contra as mulheres, e quer mudanças.

     ZH - E como o Judiciário vê esse seu trabalho?
Maria Berenice - Sempre me prestigiou muito. Todos os eventos que eu faço, convido os meus colegas. O presidente do Alçada sempre comparece. O ex-presidente do Tribunal de Justiça Milton dos Santos Martins também ia, porque é um trabalho social interessante.

     ZH - Como a senhora vê as críticas de que o Judiciário é muito fechado?
Maria Berenice - Constato essa realidade. Mas isso é fruto, em primeiro lugar, do excesso de trabalho. Mas acho que as coisas devem mudar. O juiz não deve ter esse sentimento de solidão. Está havendo uma tendência de mudança. A Associação dos Juízes (Ajuris) está promovendo encontros. Acho que o juiz tem de prestar contas à sociedade. Acho que somos empregados do povo. É o povo quem nos paga, e nos paga o que não ganha. A nossa responsabilidade é muito séria.

     ZH - Algumas pessoas reclamam que a Justiça é demorada e pouco acessível.
Maria Berenice - Esse conceito de inacessível mudou um pouco com os Juizados de Pequenas Causas, agora transformados em Juizados Especiais. Agora, que a Justiça é vagarosa, infelizmente, é verdade. Pelo volume de trabalho, pela falta de estrutura. Não recebemos, às vezes, os recursos mais adequados.

     ZH - O que a senhora acha da proposta de controle externo do Judiciário?
Maria Berenice - Absolutamente desnecessária. É o próprio Poder que deve se controlar. Sou a favor de um controle interno da magistratura.

     ZH - A lei antinepotismo causou polêmica. O que a senhora acha dos magistrados empregarem parentes?
Maria Berenice - Em princípio, não sou contra. Não acho que o fato de ter algum vínculo de parentesco desqualifica alguém para um cargo. Mas não deve haver abuso. E se houver normas para toda a administração nesse sentido, o Judiciário deve se submeter também. Esclareço que nunca empreguei pessoas vinculadas a mim, até por saber dessa restrição social.

 

Fonte: 20 de outubro de 1996 - Zero Hora - Geral - pág. 45 - Porto Alegre-RS

Copyright 2017. Maria Berenice Dias

Maria