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Prezada profa Berenice Dias,
Tenho um projeto para o Mestrado que tem como tema principal o estudo sobre a União Homoafetiva: análise política e jurídica. E gostaria de perguntar que problemas ainda poderiam ser discutidos, analisados e defendidos em prol da causa. Visto que a decisão do STF tem efeito vinculante e que após a resolução do CNJ não se vislumbra dificuldades para o casamento homoafetivo. Dicas sobre políticas públicas seria ideal? Fiquei sem problema para o estudo. Se possível, a senhora poderia dizer algumas sugestoes.
joao vitor da silva martins (capanema PA)
Bom dia Querida!! Me sinto honrado depoder compartilhar um email pra vc..Queria opnioes sobre:Açao de investigaçao de paternidade socioafetiva com petiçao de herança e ratificaçao de partilha!!A justiça da esse direito? Aguardo um parecer..Bom dia
Mensagem enviada em 18/05/2013
Glenda sturzenecker Pinto (Belo Horizonte MG)
Cara Professora Maria Berenice,
Estou fazendo um trabalho de monografia e gostaria muito de sua ajuda, pois estou encontrando algumas dificuldades a respeito de material e gostaria de obter maiores informações e se a senhora tivesse disponibilidade de mandar alguma bibliografia ou material para que eu pudesse concluir o meu trabalho isto porque estou falando sobre a questão do sujeito passivo na Lei Maria da Penha e não consigo ainda chegar a uma conclusão a respeito da questão dos transexuais, travestis e transgêneros com identidade feminina, portanto gostaria de poder conversar com a senhora a respeito e obter uma bagagem maior para que eu possa concluir de forma mais acertada o meu trabalho, pois até então não decidi por nenhum dos dois caminhos.
Estou fazendo um trabalho de monografia e gostaria muito de sua ajuda, pois estou encontrando algumas dificuldades a respeito de material e gostaria de obter maiores informações e se a senhora tivesse disponibilidade de mandar alguma bibliografia ou material para que eu pudesse concluir o meu trabalho isto porque estou falando sobre a questão do sujeito passivo na Lei Maria da Penha e não consigo ainda chegar a uma conclusão a respeito da questão dos transexuais, travestis e transgêneros com identidade feminina, portanto gostaria de poder conversar com a senhora a respeito e obter uma bagagem maior para que eu possa concluir de forma mais acertada o meu trabalho, pois até então não decidi por nenhum dos dois caminhos.
Mensagem enviada em 15/05/2013
Bruno Alberto (BH MG)
Eu só queria dizer que tenho muito orgulho de ter nascido no mesmo país que a senhora.
Mensagem enviada em 15/05/2013
Priscila (Fortaleza CE)
Prezada profa Berenice Dias,
Tenho um projeto para o Mestrado que tem como tema principal o estudo sobre a União Homoafetiva: análise política e jurídica. E gostaria de perguntar que problemas ainda poderiam ser discutidos, analisados e defendidos em prol da causa. Visto que a decisão do STF tem efeito vinculante e que após a resolução do CNJ não se vislumbra dificuldades para o casamento homoafetivo. Dicas sobre políticas públicas seria ideal? Fiquei sem problema para o estudo. Se possível, a senhora poderia dizer algumas sugestoes.
Mensagem enviada em 15/05/2013
Pauline Leal Gomes (Osório RS)
Boa Noite,
Estou fazendo meu Trabalho de Conclusão de Curso sobre o "Direito Sucessório na União Homoafetiva", e faltando 15 dias para a entrega do tcc, me deparei com a Resolução do CNJ, na qual aduz que os cartorios de todo o Brasil devem converter a uniao estavel em casamento.
Por fim, minha problematica 'acabou', e não sei o que fazer.
Gostaria de uma opinião profissional.
Obrigada!
Estou fazendo meu Trabalho de Conclusão de Curso sobre o "Direito Sucessório na União Homoafetiva", e faltando 15 dias para a entrega do tcc, me deparei com a Resolução do CNJ, na qual aduz que os cartorios de todo o Brasil devem converter a uniao estavel em casamento.
Por fim, minha problematica 'acabou', e não sei o que fazer.
Gostaria de uma opinião profissional.
Obrigada!
Mensagem enviada em 14/05/2013
Cristopher Costa de Matos (Rio de Janeiro RJ)
Olá, vs. excelência, encaminho esse e-mail pois, após acessar o blog Estatuto da Diversidade Sexual, o link para assinar a petição pública do Estatuto da Diversidade Sexual consta como inválido.
Parabéns pela sua luta em prol da justiça.
Um grande abraço.
Parabéns pela sua luta em prol da justiça.
Um grande abraço.
Mensagem enviada em 14/05/2013
Guilherme Melo de Morais (BELO HORIZONTE MG)
Excelentíssima Dr.Maria Berenice Dias.
Meu nome é Guilherme Melo de Morais e sou estudante de Direito do terceiro período da Pontífice Universidade Católica do Estado de Minas Gerais,na respectiva sede no bairro Coração Eucarístico na cidade de Belo Horizonte.Sou aluno do professor, procurador regional da republica e escritor Álvaro Ricardo de Souza Cruz, e já fui a aluno da querida professora Magda Guadalupe e estou desenvolvendo um projeto de pesquisa, para a matéria de direitos humanos, sobre a temática dos homoafetivos no brasil e mais especificamente no impacto que PLC 122 se aprovada causará na população de nosso país. Venho por meio deste e-mail pedir que a senhora me conceda uma entrevista via web-chat,para ser adicionada em meu trabalho.Se possível com certa urgência visto que o trabalho deve ser entregue próxima quarta dia 22 de maio.
Desde já agradeço e fico no aguardo de respostas
Atenciosamente
Guilherme Melo de Morais.
Meu nome é Guilherme Melo de Morais e sou estudante de Direito do terceiro período da Pontífice Universidade Católica do Estado de Minas Gerais,na respectiva sede no bairro Coração Eucarístico na cidade de Belo Horizonte.Sou aluno do professor, procurador regional da republica e escritor Álvaro Ricardo de Souza Cruz, e já fui a aluno da querida professora Magda Guadalupe e estou desenvolvendo um projeto de pesquisa, para a matéria de direitos humanos, sobre a temática dos homoafetivos no brasil e mais especificamente no impacto que PLC 122 se aprovada causará na população de nosso país. Venho por meio deste e-mail pedir que a senhora me conceda uma entrevista via web-chat,para ser adicionada em meu trabalho.Se possível com certa urgência visto que o trabalho deve ser entregue próxima quarta dia 22 de maio.
Desde já agradeço e fico no aguardo de respostas
Atenciosamente
Guilherme Melo de Morais.
Mensagem enviada em 14/05/2013
Carla (Cabreúva SP)
Bom dia,
gostaria de saber o que eu faço depois de penhorado o imóvel, averbado na certidão deste, em processo de execução de alimentos, já que a alimentanda precisa desse dinheiro.
Qual procedimento devo adotar??
Grata
gostaria de saber o que eu faço depois de penhorado o imóvel, averbado na certidão deste, em processo de execução de alimentos, já que a alimentanda precisa desse dinheiro.
Qual procedimento devo adotar??
Grata
Mensagem enviada em 14/05/2013
giselle (lavras MG)
Bom dia,
Minhas dúvidas são:
1 -Existe a possibilidade de terminar um inventário com penhora no rosto dos autos, se a legalidade da penhora está sendo discutida nos da execução competente?
2- o direito real de habitação tem que ser declarado (deferido) pelo Juiz ou não?
Minhas dúvidas são:
1 -Existe a possibilidade de terminar um inventário com penhora no rosto dos autos, se a legalidade da penhora está sendo discutida nos da execução competente?
2- o direito real de habitação tem que ser declarado (deferido) pelo Juiz ou não?
Mensagem enviada em 13/05/2013
Thiago Fasolo Bones (Porto Alegre RS)
Boa noite Dra,
Gostaria de tirar uma dúvida sobre o tema "sucessão de companheira".
Estou naquela trágica hípótese de a companheira viúva, idosa, cuja união estável (documentada e reconhecida pelo Judiciário, embora alegado vício) possui regime de separação obrigatória, está concorrendo com dois sobrinhos do falecido. Situação, portanto, em que os colaterais herdarão tudo e a viúva nada. Qual a saída mais adequada, STJ ou STF? Enfim, gostaria de alguma sugestão.
Gostaria de tirar uma dúvida sobre o tema "sucessão de companheira".
Estou naquela trágica hípótese de a companheira viúva, idosa, cuja união estável (documentada e reconhecida pelo Judiciário, embora alegado vício) possui regime de separação obrigatória, está concorrendo com dois sobrinhos do falecido. Situação, portanto, em que os colaterais herdarão tudo e a viúva nada. Qual a saída mais adequada, STJ ou STF? Enfim, gostaria de alguma sugestão.
Mensagem enviada em 10/05/2013
Vanessa de Andrade (Ipatinga MG)
Boa noite.
Excelentissima,sou academica de Direito e estou fazendo minha monografia sobre a adoção homoafetiva e seus enfrentamentos juridicos, se a falta de legislação especifica é o principal entrave sobre essas adoções. Porem estou com um pouco de dificuldade para encontrar materiais para o estudo. Peço se Vossa excelencia puder me dar um direcionamento acerca do tema eu agradeço.
Excelentissima,sou academica de Direito e estou fazendo minha monografia sobre a adoção homoafetiva e seus enfrentamentos juridicos, se a falta de legislação especifica é o principal entrave sobre essas adoções. Porem estou com um pouco de dificuldade para encontrar materiais para o estudo. Peço se Vossa excelencia puder me dar um direcionamento acerca do tema eu agradeço.
Mensagem enviada em 09/05/2013
olaine (Florianópolis/SC SC)
Bom tarde,
Me chamo, Olaine, sou acadêmica do Curso de Serviço Social (UFSC), cursando o 8° período, e estou fazendo minha monografia sobre a questão da adoção homoafetiva. Já consegui o Livro seu que retrata sobre o tema, no entanto, estou encontrando dificuldades em encontrar mais livros sobre a temática, gostaria que me indicasse literaturas especificas sobre o tema, bem como onde encontro dados atuais sobre o assunto.
Obrigado pela atenção desde já!
Abraços,
Att.
Olaine
Me chamo, Olaine, sou acadêmica do Curso de Serviço Social (UFSC), cursando o 8° período, e estou fazendo minha monografia sobre a questão da adoção homoafetiva. Já consegui o Livro seu que retrata sobre o tema, no entanto, estou encontrando dificuldades em encontrar mais livros sobre a temática, gostaria que me indicasse literaturas especificas sobre o tema, bem como onde encontro dados atuais sobre o assunto.
Obrigado pela atenção desde já!
Abraços,
Att.
Olaine
Mensagem enviada em 05/05/2013
Cleber Zacamo (Campo limpo Paulista SP)
Meu email para a advogada
Dra Lucia
Vou tentar relatar os dias que se seguiram ate o tragico final do dia 04/05.
Peguei minha filha no dia 30/04 e tivemos um feriado tranquilo, como a Duda viaja muito, quando vem pra minha casa, entra no seu quarto e brinca praticamente a manha inteira, com seus brinquedos e amiguinhos que chegam pra encontra-la, e tbem meu sobrinho Hugo que hj aos 9 anos se sente o protetor da Duda, pois eu tentei colocar isso na cabeça deles, tendo uma relação de primos praticamente irmaos.
Sendo assim, uma coisa natural passamos os dias, tranquiilamente em familia, e todos nos preparamos para a festa da Lorena em Rio Claro, entao fomos todos, foi muito divertido e como eu gosto sempre de ressaltar, tranquilo, quando ela esta conosco, com a Lorena (Lola) e minhas irmas, ela se sente protegida, pois convive com essas pessoas desde seu nascimento.
Um feriado em familia, tranquilo e calmo.
No dia 04/05 como combinado por volta de 17:45 cheguei de Rio Claro com a Duda, para cumprir novamente minha palavra e o acordo feito por e-mail, entregar a Duda pois ela teria uma nova festinha( mencionada nas gravaçoes).
Ao chegar pra entregar a Duda, ela ao ver a mãe, cai em prantos, então comecei a gravar.
Segue anexo, todo desespero de um bebe, que novamente, NAO quer ir com a mãe!!
seguem as gravações anexo.
Apos negociar, gravando, deixei a Duda em prantos, e ao conversar com a Dra, a Fernanda ligou, e disse:
- Pode vir buscar a Duda, vou pro RJ e depois vemos o que fazer..
Rapidamente voltei e peguei a Duda.
Ao pegar a Duda tbem gravei a Fernanda dizendo que ja havia conversado com o advogado e peguei a Maria Eduarda, novamente em ecstasy, entrou no carro e partimos para Campo Limpo, (clima de festa no carro!)
Como não estava programado ficar com a Duda e estavamos em ritmo de festa, paramos no Habibs, brincou tranquilamente e viemos para Campo Limpo.
Como estavamos sozinhos, coloquei colchoes na sala para dormirmos ali, eu e ela, vendo filme:
Sendo assim as 22:00, Duda, cansada da viagem, apos um banho com suas bonecas preparava-se para dormir
QUANDO recebemos na porta de casa, a Ecosport da Fernanda.
Desceu do carro, toda arrumada para alguma festa.
Dizendo que iria pegar a Duda 22:00hs da noite, visivelmente transtornada psicologicamente, como sempre,
Na minha primeira negativa, começa a gritar no portao chamando a Duda,
AJOELHOU-SE e começou a implorar pra Duda, nem 4 anos, com frases como:
Duda vem com a mamae, vamos agora comprar a nossa Baby Alive, (boneca que a Dudinha tanto quer, o presente da vez)
Mentindo,
Vamos agora comprar sua boneca! ora eram 22hs, ou seja, mentira!
Quando eu mencionei que se ela fosse com a mãe iria para sua casa do Rio de janeiro, e é tudo o que a Duda não quer,
Passou a oferecer maquiagens, que tinha no carro, tentando abertamente comprar o interesse dela.
Sendo assim em contato com a dra, e com a delegacia da PM, fui orientado a ir na delegacia com a Duda, para que alguma autoridade visse essa situação.
Sendo assim deixei a Maria Eduarda com a Fernanda Torolho, em frente ao policial civil ou escrivão, Gilberto.
Fernanda colocou a Duda no carro novamente aos prantos mas PRATICAMENTE sem forças para chorar, praticamente 23hs lutando para nao entrar no carro, Dra fazendo sua pequena força para nao entrar no carro da mãe, praticamente um ladrão sendo colocado num camburão, só que pela mãe, esticando os bracinhos e gritando :(.
Dra Novamente segui a lei, mas onde esta essa lei para minha filha, que chora copiosamente como podemos ver, ao ter que cair nos braços de uma pessoa, que TODOS, sabemos que é completamente desequilibrada.
Dra PELO AMOR DE DEUS, precisamos dar um basta nessa pessoa, que por ter essa vantagem, coloca a filha em situações INACREDITAVEIS!!!
Sendo assim após deixar a Duda em prantos no carro da mãe, sabado, 23:00hs
Campo Limpo Paulista.
Nao sei onde minha filha esta,
e esta SEM MAMADEIRA, SEM MALA, SEM ROUPAS, apenas com a roupa do corpo.
termino o email ainda sem saber se consegui relatar todos os fatos de uma noite tenebrosa, tanto pra mim, quanto para minha filha, que esta com a mãe, conforme a Justiça determina,
mas onde?
em qual Situação?
em quais circunstancias?
Toda essa loucura da mãe, foi presenciada, pelo Sr Isaltino, vizinho de frente, tbem chocado com a atitude da mãe.
Dra, até quando minha filha vai sofrer essas situações onde a Duda é jogada?
A justiça não esta sendo exercida para minha filha, que aos 4 anos, fica sujeita a situações limites impostas pela mãe, e aos 4 anos percebeu que é melhor estar onde sempre esteve, segura, com o pai.
Dra, me ajude a conversar diretamente com promotores e juizes para adiantarmos esses processos, posso eu mesmo levar os oficiais de justiça nos lugares que precisam, estamos parados aguardando achar uma pessoa, que todos sabemos esta escondendo o endereço do pai,
Detalhe: Em toda essa viagem,
Conversamos com a Fernanda por um numero bloqueado, sendo assim,
Nesse momento nao temos um telefone para entrar em contato com aDuda
Sua mala e suas coisas, todas aqui.
Domingo meio dia.
Cleber Zacamo
(11) 95302-3121
Cake Comunicacao
Dra Lucia
Vou tentar relatar os dias que se seguiram ate o tragico final do dia 04/05.
Peguei minha filha no dia 30/04 e tivemos um feriado tranquilo, como a Duda viaja muito, quando vem pra minha casa, entra no seu quarto e brinca praticamente a manha inteira, com seus brinquedos e amiguinhos que chegam pra encontra-la, e tbem meu sobrinho Hugo que hj aos 9 anos se sente o protetor da Duda, pois eu tentei colocar isso na cabeça deles, tendo uma relação de primos praticamente irmaos.
Sendo assim, uma coisa natural passamos os dias, tranquiilamente em familia, e todos nos preparamos para a festa da Lorena em Rio Claro, entao fomos todos, foi muito divertido e como eu gosto sempre de ressaltar, tranquilo, quando ela esta conosco, com a Lorena (Lola) e minhas irmas, ela se sente protegida, pois convive com essas pessoas desde seu nascimento.
Um feriado em familia, tranquilo e calmo.
No dia 04/05 como combinado por volta de 17:45 cheguei de Rio Claro com a Duda, para cumprir novamente minha palavra e o acordo feito por e-mail, entregar a Duda pois ela teria uma nova festinha( mencionada nas gravaçoes).
Ao chegar pra entregar a Duda, ela ao ver a mãe, cai em prantos, então comecei a gravar.
Segue anexo, todo desespero de um bebe, que novamente, NAO quer ir com a mãe!!
seguem as gravações anexo.
Apos negociar, gravando, deixei a Duda em prantos, e ao conversar com a Dra, a Fernanda ligou, e disse:
- Pode vir buscar a Duda, vou pro RJ e depois vemos o que fazer..
Rapidamente voltei e peguei a Duda.
Ao pegar a Duda tbem gravei a Fernanda dizendo que ja havia conversado com o advogado e peguei a Maria Eduarda, novamente em ecstasy, entrou no carro e partimos para Campo Limpo, (clima de festa no carro!)
Como não estava programado ficar com a Duda e estavamos em ritmo de festa, paramos no Habibs, brincou tranquilamente e viemos para Campo Limpo.
Como estavamos sozinhos, coloquei colchoes na sala para dormirmos ali, eu e ela, vendo filme:
Sendo assim as 22:00, Duda, cansada da viagem, apos um banho com suas bonecas preparava-se para dormir
QUANDO recebemos na porta de casa, a Ecosport da Fernanda.
Desceu do carro, toda arrumada para alguma festa.
Dizendo que iria pegar a Duda 22:00hs da noite, visivelmente transtornada psicologicamente, como sempre,
Na minha primeira negativa, começa a gritar no portao chamando a Duda,
AJOELHOU-SE e começou a implorar pra Duda, nem 4 anos, com frases como:
Duda vem com a mamae, vamos agora comprar a nossa Baby Alive, (boneca que a Dudinha tanto quer, o presente da vez)
Mentindo,
Vamos agora comprar sua boneca! ora eram 22hs, ou seja, mentira!
Quando eu mencionei que se ela fosse com a mãe iria para sua casa do Rio de janeiro, e é tudo o que a Duda não quer,
Passou a oferecer maquiagens, que tinha no carro, tentando abertamente comprar o interesse dela.
Sendo assim em contato com a dra, e com a delegacia da PM, fui orientado a ir na delegacia com a Duda, para que alguma autoridade visse essa situação.
Sendo assim deixei a Maria Eduarda com a Fernanda Torolho, em frente ao policial civil ou escrivão, Gilberto.
Fernanda colocou a Duda no carro novamente aos prantos mas PRATICAMENTE sem forças para chorar, praticamente 23hs lutando para nao entrar no carro, Dra fazendo sua pequena força para nao entrar no carro da mãe, praticamente um ladrão sendo colocado num camburão, só que pela mãe, esticando os bracinhos e gritando :(.
Dra Novamente segui a lei, mas onde esta essa lei para minha filha, que chora copiosamente como podemos ver, ao ter que cair nos braços de uma pessoa, que TODOS, sabemos que é completamente desequilibrada.
Dra PELO AMOR DE DEUS, precisamos dar um basta nessa pessoa, que por ter essa vantagem, coloca a filha em situações INACREDITAVEIS!!!
Sendo assim após deixar a Duda em prantos no carro da mãe, sabado, 23:00hs
Campo Limpo Paulista.
Nao sei onde minha filha esta,
e esta SEM MAMADEIRA, SEM MALA, SEM ROUPAS, apenas com a roupa do corpo.
termino o email ainda sem saber se consegui relatar todos os fatos de uma noite tenebrosa, tanto pra mim, quanto para minha filha, que esta com a mãe, conforme a Justiça determina,
mas onde?
em qual Situação?
em quais circunstancias?
Toda essa loucura da mãe, foi presenciada, pelo Sr Isaltino, vizinho de frente, tbem chocado com a atitude da mãe.
Dra, até quando minha filha vai sofrer essas situações onde a Duda é jogada?
A justiça não esta sendo exercida para minha filha, que aos 4 anos, fica sujeita a situações limites impostas pela mãe, e aos 4 anos percebeu que é melhor estar onde sempre esteve, segura, com o pai.
Dra, me ajude a conversar diretamente com promotores e juizes para adiantarmos esses processos, posso eu mesmo levar os oficiais de justiça nos lugares que precisam, estamos parados aguardando achar uma pessoa, que todos sabemos esta escondendo o endereço do pai,
Detalhe: Em toda essa viagem,
Conversamos com a Fernanda por um numero bloqueado, sendo assim,
Nesse momento nao temos um telefone para entrar em contato com aDuda
Sua mala e suas coisas, todas aqui.
Domingo meio dia.
Cleber Zacamo
(11) 95302-3121
Cake Comunicacao
Mensagem enviada em 05/05/2013
kelly pires (SÃO LUIS MA)
BOA NOITE..SOU ENFERMEIRA QUE ESTOU INICIANDO UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE VIOLÊNCIA INTIMA CONTRA MULHERES, GOSTARIA DE SABE SE A SENHORA ME INDICA ALGUMA LITERATURA ESPECÍFICA SOBRE O TEMA, TAMBÉM GOSTARIA DE ENCONTRAR DADOS ATUAIS SOBRE O TEMA. OBRIGADA!
Mensagem enviada em 04/05/2013
Kellen C N Faria (Goiânia GO)
Boa noite! Quero de início agradecer à Dr. Maria Berenice pela obra completa e inovadora sobre as Famílias. Sempre adquiri suas obras (sobre a Lei Maria da Penha também) mas hoje adquiri pela terceira vez o Manual de Direito das Famílias, que acho extraordinário e, além de me auxiliar nos estudos já há algum tempo, confesso que me mudou, nos meus preconceitos e resistências de aceitar o que eu julgava incomum no tema família (agora famílias, graças a senhora), obrigada!
Tenho uma dúvida. Na vigência do CC/16 a separação obrigatória de bens era, no caso do idoso, para os maiores de 60 anos e, agora, com o CC/02 (art. 1.641) é de 70 anos? Li sobre a separação obrigatória no seu livro (p. 257), mas, pelos julgados de rodapé (como na p. 190) tive essa dúvida. Já vi concurso (FGV) afirmar ser aplicados aos maiores de 60 anos (o que deve ter ensejado recursos). Enfim, aplica-se essa separação para os maiores de 70 anos a partir de quando? Retroage? Muito obrigada! Abraço!
Kellen
Tenho uma dúvida. Na vigência do CC/16 a separação obrigatória de bens era, no caso do idoso, para os maiores de 60 anos e, agora, com o CC/02 (art. 1.641) é de 70 anos? Li sobre a separação obrigatória no seu livro (p. 257), mas, pelos julgados de rodapé (como na p. 190) tive essa dúvida. Já vi concurso (FGV) afirmar ser aplicados aos maiores de 60 anos (o que deve ter ensejado recursos). Enfim, aplica-se essa separação para os maiores de 70 anos a partir de quando? Retroage? Muito obrigada! Abraço!
Kellen
Mensagem enviada em 04/05/2013
Lusiane Generoso Santana (Capão da Canoa RS)
Boa Tarde!
Dra.Berenice
Sou academica de direito, estou com duvida em uma ação.
A criança está com um ano de idade. O pai que registrou não é o biológico, foi feito os exames de DNA, O pai biológico quer assumir a paternidade registrar a criança, o pai registral não tem nada contra. Caberia entrar com uma Ação declatória com anulação do registro de nascimento? Há entendimento jurisprudencial neste sentido?
Att,
Lusiane
Dra.Berenice
Sou academica de direito, estou com duvida em uma ação.
A criança está com um ano de idade. O pai que registrou não é o biológico, foi feito os exames de DNA, O pai biológico quer assumir a paternidade registrar a criança, o pai registral não tem nada contra. Caberia entrar com uma Ação declatória com anulação do registro de nascimento? Há entendimento jurisprudencial neste sentido?
Att,
Lusiane
Mensagem enviada em 03/05/2013
Lusiane Generoso Santana (Capão da Canoa RS)
Boa Tarde!
Dra.Berenice
Sou academica de direito, estou com duvida em uma ação.
A criança está com um ano de idade. O pai que registrou não é o biológico, foi feito os exames de DNA, O pai biológico quer assumir a paternidade registrar a criança, o pai registral não tem nada contra. Caberia entrar com uma Ação declatória com anulação do registro de nascimento? Há entendimento jurisprudencial neste sentido?
Att,
Lusiane
Dra.Berenice
Sou academica de direito, estou com duvida em uma ação.
A criança está com um ano de idade. O pai que registrou não é o biológico, foi feito os exames de DNA, O pai biológico quer assumir a paternidade registrar a criança, o pai registral não tem nada contra. Caberia entrar com uma Ação declatória com anulação do registro de nascimento? Há entendimento jurisprudencial neste sentido?
Att,
Lusiane
Mensagem enviada em 03/05/2013
Pablo Madeira (Rio de Janeiro RJ)
O STF permitiu a união civil entre homossexuais. E alguns estados já permitem até o casamento civil. Existe algum risco de essas decisões serem invalidadas ou anuladas de alguma forma? E se existe, qual a maneira que os inimigos dos gays poderiam usar para invalidar esse nosso direito?? Pergunto-me isso pois não quero correr o risco de comemorar essas conquistas e de repente vê-las anuladas. A bancada evangélica pode ganhar muita força nas próximas eleições e tentar invalidar tudo, será que há um meio de conseguirem isso??
Obrigado.
Pablo Madeira.
Obrigado.
Pablo Madeira.
Mensagem enviada em 01/05/2013
`myriam (Rio de Janeiro RJ)
Dra Berenice,
Gostaria de uma orientacao sua em relacao a seguinte situacao
Tenho uma tia com 73 anos que manteve um relacionamento com um senhor casado por 29 anos, Ele frequentava festas de familia natal, aniversarios etc. Ha 24 anos foi meu padrinho de casamento no civil e religioso o que temos documentado. Alem de fotos em familia e testemunhas inclusive parentes dele que sabiam da relacao. Ele veio a falecer a cerca de 2 anos deixando a pensao para sua esposa. Minha tia nunca reclamou nenhum direito mas esta semana soube que a esposa faleceu ano passado contado pela sobrinha dele que ainda mantem contat. Minha tia pode pleitear o direito a pensao da Eletrobras? Que tipo de escritorio devo procurar? A defensoria publica pode ajudar?
Gostaria de uma orientacao sua em relacao a seguinte situacao
Tenho uma tia com 73 anos que manteve um relacionamento com um senhor casado por 29 anos, Ele frequentava festas de familia natal, aniversarios etc. Ha 24 anos foi meu padrinho de casamento no civil e religioso o que temos documentado. Alem de fotos em familia e testemunhas inclusive parentes dele que sabiam da relacao. Ele veio a falecer a cerca de 2 anos deixando a pensao para sua esposa. Minha tia nunca reclamou nenhum direito mas esta semana soube que a esposa faleceu ano passado contado pela sobrinha dele que ainda mantem contat. Minha tia pode pleitear o direito a pensao da Eletrobras? Que tipo de escritorio devo procurar? A defensoria publica pode ajudar?
Mensagem enviada em 30/04/2013
Fernando (Garanhuns PE)
Prezada Drª. Berenice, gostaria de saber qual o mês e ano que foi escrito o artigo sobre a união estável que se encontra no menu artigos (http://www.mariaberenice.com.br/uploads/3_-_a_uni%E3o_est%E1vel.pdf)
Agradeço desde já
Agradeço desde já
Mensagem enviada em 30/04/2013