Maria Berenice Dias

MARIA BERENICE DIAS foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira Desembargadora nesse Estado. 
•    Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela PUCRS. 
•    Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões
•    Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, do qual é uma das fundadoras. 
•    É Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e lidera o movimento para criação de Comissões da Diversidade Sexual em todo Brasil
•    Presidiu a comissão da OAB que elaborou o Estatuto da Diversidade Sexual pela OAB e é coordena o trabalho de coleta de assinaturas para a sua apresentação por inciativa popular.
•    Presidiu a comissão da OAB que elaborou o Estatuto da Diversidade Sexual pela OAB e é coordena o trabalho de coleta de assinaturas para a sua apresentação por inciativa popular.
•    Membro efetivo do Instituto dos Advogados do RS.
•    Foi uma das mulheres indicadas do projeto “1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005".
•    Foi Presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, a qual detinha a competência em Direito de Família, Sucessões, Estatuto da Criança e do Adolescente e Registro Civil. 
•    Integrou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS.
•    Apresentou ao Tribunal de Justiça do RS a proposta para a instalação da Justiça Volante e a criação da Ouvidoria da Justiça. 
•    Integrou a Comissão Especial de assessoramento à presidência do TJRS no controle e fiscalização da Jurisdição de 2º Grau.
•    Foi Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul.
•    Como integrante do Comitê Estadual de Combate à Violência, criou o serviço Disque-Violência. 
•    Presidiu a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica- ABMCJ/RS e foi Vice-Presidente Nacional - Região Sul. 
•    Criou o JusMulher - serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres carentes. 
•    Lançou o Jornal Mulher, veículo exclusivamente voltado às questões de gênero. 
•    Lançou a FAF - Federação das Associações Femininas, o Projeto Repensar e o Projeto LAR - Lugar de Afeto e Respeito. 
•    Ocupa a 37ª Cadeira da Academia Literária Feminina do Rio Grande do Sul. 
•    Participa do Conselho Curador da Fundação Pró-HPS.
•    É Cidadã Honorária de Porto Alegre. 
•    Foi Conselheira Fiscal da Academia Literária Feminina do Rio Grande do Sul.
•    Integrou a International Society of Family Law.
•    Participou da criação do Instituto de Prevenção do Câncer de Colo do Útero.
•    Fez parte do Instituto de Prevenção e Pesquisa em Álcool e outras Dependências - IPAD.
•    É Comendadora do Estado do Espírito Santo através da Ordem do Mérito Domingos Martins, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
•    É Cidadã Paraibana, título outorgado pelo Governo do Estado da Paraíba. 
•    Participou da IV Conferência Mundial da ONU sobre a Mulher, realizada em 1995 na China; do Congresso Internacional das Magistradas, que ocorreu no Canadá em 1996, bem como dos Congressos da Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica que se realizaram na Espanha e na Itália nos anos de 1997 e 1998. 
•    Participou das Conferências Mundiais de Direito de Família que se realizaram no ano de 2000, na Austrália, em 2002 na Noruega, Dinamarca e em Cuba, em 2004 na Espanha e em 2005 na Argentina em duas oportunidades, e, em 2006, em Porto Rico. 
•    Em 2006 foi embaixatriz do Brasil na I Conferência Internacional dos Direitos Humanos LGBT do I Word Outgames, que se realizou em Montreal, Canadá. 
•    Em 2007 participou do Fórum Social Mundial, 7ª edição, em Nairóbi – Quênia.
•    Integrou a Câmara Técnica Comunitária do Observatório do Programa Brasil sem Homofobia, desenvolvido pelo Governo Federal.
•    Participou, na Câmara Federal, em Brasília, de audiências públicas sobre a regulamentação do aborto legal e sobre o Projeto do novo Código Civil. 
•    Colaborou na elaboração da lei de criminalização do assédio sexual, junto a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. 
•    Recebeu 119 títulos e condecorações, entre os quais o Diploma Mulher-Cidadã Berta Lutz, outorgado pelo Senado Federal e o Prêmio Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, outorgado pela UNESCO. 
•    Recebeu o prêmio Direitos Humanos 2009, categoria: Garantia dos Direitos da População LGBT, a mais alta condecoração do Governo Brasileiro outorgado pelo Presidente da República.
•    Foi a única gaúcha que integrou o Projeto 1.000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz-2005.
•    Participa de 18 entidades voltadas às questões femininas e sociais. 
•    Integrante da Comissão de Sistematização do Estatuto das Famílias elaborado pelo IBDFAM.
•    É membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB-PE.
•    É autora dos livros: 
•    Alimentos aos Bocados.
•    Manual de Direito das Famílias, editora RT, na 10ª edição. 
•    Manual das Sucessões, editora RT, na 4ª edição.
•    Divórcio Já! Comentários à Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010, na 2ª edição, editora RT.
•    Lei Maria da Penha, editora RT, na 4ª edição.
•    Homoafetividade e os Direitos LGBTI, editora RT, já na 6ª edição, 
•    Homoafetividade: o que diz a Justiça!, editora Livraria do Advogado.
•    Coletânea “Conversando sobre...”, editora Livraria do Advogado, em 6 volumes. 
•    O Terceiro no Processo, editora Aidê.
•    Participa de 90 obras coletivas.
•    Tem mais de 470 artigos publicados em sites, jornais e em revistas especializadas.
•    Profere palestras em todo o território nacional e no exterior.

Copyright 2017. Maria Berenice Dias

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