Maria Berenice Dias

Gaúcha, de Santiago, Maria Berenice Dias é mãe de três filhos: César, Suzana e Denise.

Filha e neta de Desembargadores, escolheu a magistratura como profissão. Foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do seu Estado, no ano de 1973. Em mais de cem anos, nenhuma mulher havia conseguido ingressar nessa carreira, sendo sempre rejeitados os pedidos de inscrição, sem qualquer justificativa.

Foi a primeira Desembargadora do Estado do Rio Grande do Sul. Quando seu nome foi submetido ao Tribunal Pleno para a promoção por antiguidade, recebeu dos vinte e três integrantes desse colegiado, quatro votos contrários, sendo que  houve três abstenções. Sobre este fato não silenciou, denunciando pela imprensa a discriminação de que foi vítima.

Sua posse, em 1996, foi a mais concorridas naquela Corte. Em seu discurso, teve a coragem de relatar a difícil trajetória da mulher na magistratura gaúcha.

Aposentou-se em 2008 e abriu o primeiro escritório de Direito Homoafetivo do país, especializado nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões.

É Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, do qual é uma das fundadoras.

É membro de diversas Comissões da Diversidade Sexual que estão sendo criadas por todo Brasil.

No desempenho de sua atividade profissional, ao verificar que a discriminação contra a mulher ocorre também nos julgamentos, engajou-se na luta feminista, dedicando-se à revitalização do Direito de Família.Tornou-se líder feminista, destacando-se no combate à violência doméstica.

Na presidência da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica-RS, de 1994 a 1997 e como Vice-Presidente Nacional - Região Sul de 1997 a 2000, lançou o Jornal Mulher, órgão de divulgação das entidades femininas, que chegou a 45ª edição. Também criou o JusMulher, serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico das mulheres vítimas de violência familiar, que funciona junto à Casa da Cidadania, de Porto Alegre, e encontra-se instalado em várias cidades de diversos Estados.

Idealizou a Federação das Associações Femininas - FAF, para agregar todas as entidades femininas, o Projeto Repensar e o Projeto LAR - Lugar de Afeto e Respeito. 

Apresentou proposta para a instalação da Justiça Volante e a constituição da Ouvidoria da Justiça.

Recebeu 102 títulos e condecorações, e participa de dezessete entidades voltadas às questões femininas e sociais, entre os quais o Diploma Mulher-Cidadã Berta Lutz, outorgado pelo Senado Federal. 

É Cidadã Honorária de Porto Alegre e ocupa a 37ª Cadeira da Academia Literária Feminina do Rio Grande do Sul, é membro efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

É Cidadã Paraibana, título outorgado pelo Governo do Estado da Paraíba e  Comendadora do Estado do Espírito Santo através da Ordem do Mérito Domingos Martins, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Como integrante do Comitê Estadual de Combate à Violência, criou o serviço Disque-Violência.

Desde sua fundação, participa do Conselho Curador da Fundação Pró-HPS.

Foi a única gaúcha indicada no Projeto 1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005".

No ano de 2006 foi embaixatriz do Brasil na I Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT do I Word Outgames, que se realizou em Montreal, Canadá.

Participou da IV Conferência Mundial da ONU sobre a Mulher, realizada em 1995 na China, e do Congresso Internacional das Magistradas, que ocorreu no Canadá em 1996, bem como dos Congressos da Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica, que se realizaram na Espanha e na Itália nos anos de 1997 e 1998. Com igual destaque, participou das Conferências Mundiais de Direito de Família, realizadas na Austrália na Noruega, Dinamarca, Cuba, Espanha, Porto Rico e do Fórum Social Mundial, 7ª edição, no Quênia. 

Participou, na Câmara Federal, em Brasília, de audiências públicas sobre a regulamentação do aborto legal e sobre o Projeto do novo Código Civil. Colaborou na elaboração da lei de punição ao assédio sexual, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Atenta a todas as questões que atingem as minorias, colabora ativamente na luta em prol dos excluídos. Escreveu a primeira obra brasileira buscando o reconhecimento das uniões de pessoas do mesmo sexo, as quais chamou de uniões homoafetivas, expressão que já se incorporou à linguagem comum.

É autora dos livros:  "Divórcio Já: Comentários à Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010", "Manual do Direito das Famílias", que se encontra na 8ª edição, "Manual das Sucessões", que se encontra na 2ª edição, "A Lei Maria da Penha na Justiça", que se encontra na 2ª edição, da coletânea - Conversando sobre... em 6 volumes, Homoafetividade: o que diz a Justiça!?, União Homoafetiva - O Preconceito e a Justiça, já na 5ª edição e O Terceiro no Processo.

Participa de 56 obras coletivas e tem mais de três centenas de artigos publicados em jornais nacionais e estrangeiros e disponíveis em seu site www.mariaberenice.com.br, nas áreas de Processo Civil, Direito de Família, Direitos Femininos e Homossexualidade e disponíveis no seu site: www.mariaberenice.com.br e www.direitohomoafetivo.com.br

Profere aulas, palestras e conferências em todo o território nacional e no exterior.