A desembargadora
O segundo desafio foi, em 1973, quando prestou concurso para a magistratura. Um acinte! Até aquele momento, ao menos entre os gaúchos, não existiam mulheres juízas. Ponderar, dar a palavra final, julgar era privilégio dos homens. Por parte dos juízes havia uma enorme resistência. ?
Tantas vitórias caracterizam uma profissional bem-sucedida. Mas o alcance do trabalho do Berenice vai muito além ao beneficiar o país inteiro. Ela é conhecida como a desembargadora das ?causas polêmicas? e, também, como a defensora dos segmentos discriminados. Entenda-se mulheres, homossexuais, negros, crianças, idosos, pobres.
?Trata-se de um drama bem mais freqüente do que dimensionamos?.
Trabalhando na área mais humana da justiça, a desembargadora teve a confirmação do calculo cultural que dá sustentação à discriminação de gênero. Ela testemunhou colegas desqualificado mulheres por não serem mães e esposas exemplares. ?Mesmo depois de separada do marido, se a mulher arranja um namorado é considerada uma mãe relapsa.? Berenice acredita que, por trás de todos esses preconceitos, esta a visão arraiga de que a mulher é propriedade do homem.
As ações em prol dos direitos das mulheres extrapolam sua atuação dentro do Tribunal de Justiça.
Mãe de três filhos, labutando durante, ela ainda arranja tempo para subir em quantos aviões forem necessários. Em Brasília, participou de audiência pública acerca da regulamentação do Aborto Previsto em Lei para os casos de estupro e risco de vida da gestante. Também é a autora de uma campanha nacional para que o estupro permaneça categorizado como crime hediondo, isto é, sem direito a atenuantes.
Não são apenas as mulheres e as crianças que atraem a atenção da desembargadora. Ela é defensora confessa das uniões homoafetivas. Inclusive escreveu a primeira obra jurídica, no Brasil, tratando do tema. Protagonizou uma vitória histórica ao conseguir que, no Rio Grande do Sul, questões envolvendo união de pessoas do mesmo sexo migrassem da vara civil para a de família. ?Onde há um vínculo de afetividade, existe uma família.? No seu julgamento, parceiros de sexos diferentes ou iguais têm os mesmo direitos de alimentos , habitação, partilhas, herança.
A desembargadora luta por uma causa ?justiça justa? , aquela capaz de abrir os olhos para as diferenças da vida. ?O país é desigual e as pessoas são diferentes.? Ela defende mais sensibilidade e maior preparo dos profissionais do Direito quando se trata de julgar a vida das pessoas. Acredita ser necessário compreender
Há algo de profundamente contemporânea no modo
Seus ferrenhos inimigos são os fundamentalismos ? religioso. Econômico, mercadológico -, pois eles engessam a vida e silenciam qualquer possibilidade de diálogo. ?Os fundamentalistas pregam que algumas pessoas têm mais direito do que outras.? Vencer esses adversários é o grande desafio para essa mulher de qualidade.
Fonte: obra Brasileiras guerreiras da paz, editada pelo Projeto 1.000 para o Prêmio Nobel da Paz 2005, sob coordenação de Clara Charf. São Paulo, Editora Contexto, 2006.