Delas Web Rádio: Mulher da Semana

Publicada em 10/03/2010.

 Dra. Maria Berenice Dias


Convidada pela direção da ?Delas Web Rádio? a indicar um nome da área jurídica para receber a homenagem como ?mulher da semana?, lembrei-me da Dra. Maria Berenice Dias, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões.


Convido os respeitáveis leitores, com muita propriedade, que ao invés de ?mulher da semana?, pensemos em Dra. Maria Berenice Dias como ?mulher do século?, pois as linhas que seguem são suficientes para revelar que nossa homenageada é um verdadeiro presente ao Judiciário brasileiro, às minorias discriminadas e principalmente às mulheres.


?Primeira entre as iguais?, assim a ouso chamar: na década de setenta havia no Rio Grande Sul uma miríade de estrelas que brilhavam na constelação do saber jurídico e Dra. Berenice foi a primeira a ?despontar no Judiciário gaúcho? e espargir o seu fulgor inesquecível, em prol de uma sociedade mais justa e igualitária, ao ingressar na magistratura e defender o ?Direito das Famílias?. 

Dra. Berenice Dias voltou o seu olhar sensível de mulher e mãe para a novaconcepção de família que se formou no Brasil, independentemente do reconhecimento do legislador. Eis que ficou ultrapassado o tradicional modelo familiar de casamento entre homem e mulher, com ânimo de procriar... E a ?embaixadora do afeto?, nossa justa homenageada, travou ao longo desses anos uma luta árdua e sã pela humanização e revitalização do Direito de Família. 

Célebre é o pensamento que guia as ações dessa estrela de magnitude absoluta, ao defender que ?o afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela?. Dra. Maria Berenice Dias trabalha com vigor para resguardar os novos rumos do Direito de Família no Brasil. Nas palavras da sábia autoridade :


?No momento em que a família passou a ser identificada pela presença de um elo de afeto, os vínculos de parentalidade vêm sendo definidos pela identidade socioafetiva e não pela consangüinidade. Perdeu significado a verdade biológica, até porque os modernos meios de reprodução assistida estão a exigir novos referenciais para o estabelecimento dos laços de parentesco. A adoção à brasileira deixou de ser crime, sendo considerada como uma opção livre do pai registral, a impedir a anulação do assento de nascimento. As relações homoafetivas, ainda que por analogia, devagarinho, começaram a ser reconhecidas como entidades familiares e já são inseridas no âmbito do Direito Sucessório? 

Posso asseverar que Dra. Berenice Dias é uma das pessoas de bem que honram o seu país e procuram dignificar o ser humano, através de um trabalho social autêntico e corajoso, de retirada das vendas da Justiça, que por vezes reluta em não ver o que está patente: o direito deve oportunizar, respeitar e legalizar as manifestações de amor que a própria condição humana naturalmente impõe à História da Humanidade.


Em oportuno, transcrevo o perfil da Dra. Maria Berenice Dias, extraído de seu site pessoal (www.mariaberenicedias.com.br), onde podem estão disponíveis seu vasto currículo, a relação de sua extensa obra, bem como artigos, entrevistas, reportagens e outros: 

?É advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões (Endereço: Rua Comendador Caminha, 312 - Conj. 401 e 402, em Porto Alegre - RS - Telefone (51) 3019.0080).

?Foi a primeira Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tendo sido a primeira mulher a ingressar na magistratura gaúcha.

?É Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, do qual é uma das fundadoras.

?Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela PUC-RS.

?Criou o JusMulher - serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico àsmulheres carentes e lançou o Jornal Mulher.

?Fundou o Jornal Mulher, veículo exclusivamente voltado às questões de gênero. 
?Ocupa a 37ª Cadeira da Academia Literária Feminina do Rio Grande do Sul e é Cidadã Honorária de Porto Alegre.

?Foi a única gaúcha indicada pelo Projeto ?1.000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005". 
?Foi a embaixatriz do Brasil na I Conferência Internacional dos Direitos Humanos LGBT do I Word Outgames, que realizou-se em Montreal, Canadá.

?Integra a Câmara Técnica Comunitária do Observatório do Programa Brasil semHomofobia, desenvolvido pelo Governo Federal.

?Integra a Câmara Técnica Comunitária do Observatório do Programa Brasil semHomofobia, desenvolvido pelo Governo Federal.

?Participa do Conselho Curador da Fundação Pró-HPS.

?Presidiu a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ/RS e foi Vice-Presidente Nacional da região Sul.

?É Cidadã Honorária de Porto Alegre.

?É autora dos livros "Manual das Sucessões", ?Manual de Direito das Famílias?, na 5ª edição, "A Lei Maria da Penha na Justiça", da coletânea ?Conversando sobre...? em 6 volumes, ?Homoafetividade: o que diz a Justiça!?, ?União Homossexual - O Preconceito e a Justiça? e ?O Terceiro no Processo?.

?Participa de 43 obras coletivas.

?Tem mais de duas centenas de artigos publicados em jornais e em revistas especializadas e disponíveis em seu site www.mariaberenice.com.br, nas áreas de Processo Civil, Direito de Família, Direitos Femininos e Homossexualidade.

?Profere palestras em todo o território nacional e no exterior.


Dra. Maria Berenice Dias é borboleta azul imperial que rompeu o casulo da tradição e da discriminação e alçou um vôo desprendido, numa dança maravilhosa e criativa rumo ao bosque da esperança; por onde passa emociona os espectadores, poeira de estrelas, ávidos por lídima justiça e embevecidos com a magnitude daquele vôo libertador, que ensejou até uma poesia... 

 

Aquela mulher 

(Vivianne Melo) 

Quem é aquela mulher 
com olhar firme 
e ao mesmo tempo meigo, marejado de candura, 
tão sossegado, tão positivo? 
Quem é aquela mulher 
que deu a quem de direito 
algo melhor, 
no nobre exercício da magistratura? 
Quem é aquela mulher 
que é mãe, que é mestra, 
que é feminista, 
que é mentora de comoventes trabalhos sociais 
a favor da dignificação das minorias? 
Quem é aquela mulher, 
embaixadora do afeto, 
que tomou o rumo mais certo 
pela renovação histórica do Direito de Família? 
Quem é aquela mulher 
receptiva, honrada e justa, 
que abraçou a causa das minorias 
como belo ideal de vida? 
É a mulher da semana, 
da década, do século. 

É Maria Berenice Dias!

 

 

Disponível em: <http://www.delaswebradio.com.br/mulher.php?id=81>.

Acesso em 18 mai 2009.

Copyright 2017. Maria Berenice Dias

Maria