Conversando sobre... Maria Berenice Dias

Publicada em 30/07/2012.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka*

Ela mesma, por si só, já representa – e muito bem – toda a trajetória duramente percorrida por atores sociais que intentaram (e intentam ainda, a cada dia, em cada lugar, insistentemente) a superação dos paradigmas antes desenhados e reveladores de cenários, hoje absolutamente indesejáveis. Mais que isso, absolutamente inaceitáveis.

Aliás, ela mesma protagonizou, em sua vida pessoal, a superação de modelos e de visões nitidamente discriminatórios, à busca de reconhecimento dos direitos da mulher, à busca de seu próprio lugar e espaço, a partir da reconstrução do humanismo pelo viés da feminização.

A história de Maria Berenice Dias confunde-se, nas últimas décadas, com esta nova diretriz do desenvolvimento histórico das possibilidades humanas, mormente, das possibilidades da mulher no seio da sociedade brasileira.

Mas ela não se entregou, contudo, apenas à luta pela emancipação feminina, entre nós, mas senão também saiu a empunhar bandeiras de toda a sorte em prol dos direitos de minorias injustamente discriminadas, especialmente as minorias discriminadas em razão de suas opções homoafetivas. Pôde fazê-lo – e fê-lo tão bem – porque se deu conta que, insofismavelmente, a emancipação da mulher se constituiu num marco e num norte para a libertação de todos os demais seres humanos constrangidos, como esteve ela própria, mulher, subsumida a uma anterior dimensão cultural orientada por crenças, por mitos e por preconceitos que concorreram, durante séculos e séculos, para a consolidação de uma cultura patriarcal fortemente arbitrária. O poder, a sacralidade e o saber estiveram sendo tradicionalmente – ou ancestralmente e rançosamente, caso assim se prefira dizer – exercidos por varões. Mas uma nova ordem mundial se impôs aos poucos – corajosa e implacavelmente – exigindo revisões, exigindo mudanças, estendendo cada vez mais a céu aberto um cenário novo que desnuda um outro panorama de tendências e de in(re)versões que já não podiam mais esperar para acontecer.

Maria Berenice Dias esteve lá, onde quer que estivesse ocorrendo o movimento de feminização da sociedade brasileira atual, onde quer que estivesse ocorrendo uma mínima chance de resgate da dignidade da pessoa humana, onde quer que houvesse uma mínima possibilidade de se assegurar a efetividade do direito de todos, de homens e de mulheres, ou de minorias por qualquer razão discriminadas.

Sua história é assim. E sua estória se escreve sob estas bandeiras, marcando-se o seu nome no contexto nacional por força desta coragem e desta insistência em clamar por direitos.

O nome de Maria Berenice Dias consagra-se nas mais arrojadas decisões judiciais, todas impregnadas por este seu sensível modo de ver o mundo e de reconhecer os direitos. Consagra-se, também, no ensino do Direito e na construção de ideários de seu modo de ser e de sentir, como é o caso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). E consagra-se, com cada vez maior consistência e força, nas letras jurídicas.

Ela pensa. Ela faz. Ela escreve. Ela deixará felizes e importantes heranças.

Presenteia a comunidade jurídica brasileira, neste minuto mesmo, com um formidável acervo de indispensáveis letras que condensam seu pensamento arrojado e profundamente humanizado e que ela simpaticamente batizou de “Conversando sobre...”

Ela conversa com seu leitor sobre a mulher e seus direitos, sobre justiça e os crimes contra as mulheres, sobre homoafetividade, sobre o direito das famílias, sobre alimentos e sobre a família, sucessões e o novo Código Civil. E o faz de modo atraente, inteligente, encantando e ilustrando o leitor desde a primeira página, prosseguindo por todo o acervo de cinco livros, acervo este que certamente reúne o “crème de la crème” de sua sensibilidade e de seu respeitoso amor pelo próximo.

Por tudo isso – e bem mais, que cada um de nós pode obter pessoalmente – é que tenho o prazer de indicar a leitura desta plêiade de livros assinados pela alma justa e afetuosa de Maria Berenice Dias, publicada, há poucos dias, pela excelente Editora Livraria do Advogado, de Porto Alegre (RS).

Converse com ela sobre esses assuntos!

São Paulo, 03 de janeiro de 2005.

 * Doutora e Livre Docente pela Faculdade de Direto da Universidade de São Paulo (USP), onde leciona Direito Civil. Membro Fundador e Diretora Nacional da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

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