Revista Frisson: Maria Berenice Dias - Trajetória de lutas e vitórias

Publicada em 10/03/2010.

A desembargadora Maria Berenice Dias foi educada, como toda moça de sua época, para o casamento, para cuidar do lar. O máximo da ambição era ser professora, desde que não atrapalhasse as atividades domésticas, por que as mulheres não precisavam trabalhar senão para pagar seus alfinetes.
Dentro dessa realidade, ela cursou a escola normal e, ainda durante o estágio percebeu que não tinha vocação para o magistério, aquilo não tinha nada a ver com ela. Foi nessa ocasião que procurou seu pai para avisar que não era aquilo que queria para si, queria estudar direito: ?Ele ficou até emocionado porque eu queria ser juíza. Na época não existia juíza, não existia mulher na carreira da magistratura?, recorda.
Filha e neta de desembargador, o direito estava no sangue, a justiça sempre esteve muito presente na sua vida. Como naqueles tempos os juízes não tinham gabinete, trabalhavam muito em casa, então ela se criou no meio de processos. Dos cinco filhos, apenas ela seguiu a carreira do pai, que, infelizmente, faleceu quando ela ainda cursava o último ano da faculdade na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e não pôde acompanhar sua bem sucedida carreira.
Maria Berenice sempre foi uma mulher à frente de seu tempo. Quando ingressou na universidade, inscreveu-se no curso noturno porque queria trabalhar durante o dia, não por necessidade financeira, mas para preparar a carreira de juíza que era seu objetivo. Ainda no primeiro ano de faculdade conseguiu um emprego e uma cedência para trabalhar na área. Queria se mostrar, se fazer conhecida. Começou como datilógrafa no tribunal, foi secretária do presidente e da Associação de juízes. Quando abriram as inscrições do concurso para juiz, inscreveu-se e incentivou muitas outras mulheres a fazer o mesmo. Passou um ano se preparando, embora muitos questionassem porque estudava tanto se sua inscrição talvez nem fosse homologada como sempre acontecia com as candidatas mulheres. Ela não dava importância, queria estar preparada para o caso de ser homologada. O esforço valeu a pena, pois foi aprovada junto com outra colega.
Aos 24 anos tomou posse como a primeira juíza do estado e, aos 49 foi empossada como desembargadora, também a primeira. Lamenta apenas que a promoção tenha sido por antiguidade e não por méritos e, ao contrário do que costumava acontecer com seus colegas homens que são indicados por unanimidade, a sua indicação teve a rejeição de um terço do Pleno.
Acostumada a enfrentar resistências veladas ou explícitas em sua carreira, tinha consciência de que não era a única excluída dentro do judiciário e passou a defender abertamente os direitos das mulheres. Percebeu que o poder judiciário tratava as minorias de maneira preconceituosa em seus julgamentos, excluía direitos, tinha exigências diferenciadas, discriminava as mulheres. A cada vitória surgia uma nova causa por que lutar, uma nova bandeira. Foi assim que brigou contra a violência doméstica, pela inclusão das minorias, dos homossexuais, dos negros, dos aidéticos.
Quando passou a dedicar-se ao direito de família, se deu conta que haviam outras uniões além das tradicionalmente reconhecidas, como as relações extra matrimoniais, os concubinatos, as uniões de pessoas do mesmo sexo. Percebeu que não havia em nenhuma área do direito, nenhum livro tratando do aspecto jurídico das relações homossexuais. Escreveu a primeira obra no Brasil buscando o reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo, criando o termo homoafetivo. Hoje já são três livros sobre o assunto e foram colhidos os primeiros frutos. Em abril, a  7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS,  presidida pela desembargadora  reconheceu a possibilidade de um casal de pessoas do mesmo sexo adotarem uma criança. ?Isso acaba fechando um ciclo, dá visibilidade a uma relação como uma relação afetiva, familiar?, avalia ela.
Maria Berenice acredita que a família nunca esteve tão bem porque hoje as pessoas vivem relações mais sadias, ficam juntas por vontade própria e não por imposição social. Ela própria já foi casada cinco vezes e é mãe de  três filhos, um médico veterinário, uma psicóloga e a mais moça formada em direito, preparando-se para ser a quarta geração de juízes da família. Hoje as coisas estão mais fáceis porque as mulheres aprenderam a conviver com suas culpas e se permitem dividir as tarefas com o homem, se sentindo mais libertas para conciliar as coisas.
A desembargadora tem a agenda lotada: além das
atividades da magistratura e das aulas, tem as palestras, congressos, seminários, conferências, jornadas pelo mundo inteiro. Mas ela encontra tempo para caminhar todo dia, e aproveita as viagens a trabalho para passear e se divertir. Se considera uma mulher extremamente realizada, mas que ainda tem muitos objetivos a alcançar, e talvez o maior deles seja uma sociedade mais igualitária. É por isso que luta.
Sua atual bandeira é o incesto, um tema que ninguém quer enxergar, mas que existe em todas as camadas sociais e com uma incidência bem maior do que imaginamos. ?Essa é a minha luta mais difícil, por que na questão dos homossexuais eu tenho quem me ajude a desfraldar a bandeira, agora essa outra é mais complicada?, diz. Tem proferido palestras e está preparando um livro sobre o tema. Também vai convocar professores, médicos, políticos,  profissionais de todas as áreas e a própria justiça para a luta que envolve uma reforma legislativa, uma vez que não existe um artigo penal,um crime de incesto, há uma impunidade muito grande.
Paralelo a isso, resolveu disputar uma vaga ao Supremo Tribunal Federal, face a anunciada aposentadoria do Ministro Nelson Jobim. Como a finalidade do supremo é ser guardião da constituição, a sua intenção é dar um pouco mais de visibilidade, um pouco mais de força, um colorido mais forte a todas as suas lutas, aos direitos sociais que defende, buscando uma justiça mais rente à realidade.
 ?Todas as pessoas deveriam lutar contra essa venda que não é só a justiça que tem nos olhos. Todos nós temos a venda do preconceito. È preciso arrancar essa venda dos olhos não só da justiça, mas de todos nós para construirmos uma sociedade melhor,? defende.
Para contar a trajetória dessa mulher que enfrenta desafios e preconceitos e toma para si a causa das minorias, dos excluídos, seriam necessárias muitas páginas, um livro talvez. Sua história repleta de desafios e vitórias conquistadas com muita coragem e trabalho é um exemplo de que os sonhos são atingíveis, as coisas podem ser mudadas e os preconceitos vencidos, quando se luta para isso.

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Maria