Revista Nextime: Polêmica no Tribunal

Publicada em 10/03/2010.

Justiça, substantivo feminino

 O principal símbolo da Justiça é a deusa grega Thémis, mas, na prática, o mundo das leis foi, até pouco tempo, regido pelos homens. Graças a desbravadoras como Maria Berenice Dias, primeira mulher a assumir o cargo de juíza no Rio Grande do Sul, a situação começou a mudar.

Alguns minutos de conversa com ela são suficientes para fazer com que a gente tenha vontade de mudar o mundo. Maria Berenice Dias traz nas veias a indignação de quem enfrentou vários preconceitos na vida. O primeiro ela venceu ao entrar em um mundo até então regido por homens, rompendo com um tabu de mais de 120 anos para ser nomeada juíza. ?Fiquei incomodada quando vi a placa de  ?menina não entra? sem ter qualquer justificativa?, brinca, ao lembrar que as mulheres eram proibidas de se inscrever no concurso para magistratura.

E não foram poucos os desafios. Depois de passar no concurso, precisou contornar uma tentativa de impedi-la de assumir a função. Conseguiu ingressar graças ao voto de desempate do Tribunal e depois de ter passado por um duplo exame psicotécnico. Vencida esta etapa, mais barreiras: teve que recusar a proposta de ficar desempenhando atividade administrativa na Capital em vez de assumir a jurisdição, a exigência de usar roupas de gola e manga e cobrir os joelhos. Natural de Santiago, veio para Porto Alegre logo que se formou, para investir na carreira.

Depois disso, precisou mudar mais uma tradição arraigada aos costumes masculinos do mundo jurídico. Como o estatuto não previa a participação de mulheres como magistradas, Berenice não pode tirar a licença-maternidade. Ficou apenas um mês em casa, afastada por licença saúde, e precisou amamentar o filho Cesar durante as sessões do Tribunal do Júri. O resultado foi a mudança do estatuto.

O sonho de ser juíza, motivado pelo pai, Cesar Dias Filho, e o avô,Cesar Dias, ambos juízes, a fez enfrentar todos os percalços. Tudo isso tirou de letra, mas uma marca ela confessa ter ficado: a de nunca ter sido promovida por merecimento. Passou a ser desembargadora (membro do Tribunal de Justiça do Estado) por antiguidade. ?Ainda assim, foram sete votos contrários no total de 21?, critica. Tanto que no discurso de posse, desabafou: ?Aqui chego por ter ousado sonhar seguir os passos de meu avô e de meu pai, que me ensinou o amor a esta carreira e que foi um exemplo de honradez, e que sempre defendeu a participação da mulher na magistratura?. Toda sua luta valeu a pena. Em 1997, ano em que assumiu como desembargadora, as mulheres já representavam  37% da magistratura gaúcha.

 

Indignação à flor da pele 

 

Sofrer essas discriminações fez Berenice ficar ainda mais forte. Foi então que decidiu ajudar a mudar estruturas que, sem qualquer explicação, são regidas pelo preconceito. Começou a atuar na área de Direito de Família, resgatando a dignidade feminina. ?Há muita resistência às mulheres e decisões cheias de preconceitos?, dispara ela. O que Berenice defende é que os delitos praticados contra as mulheres não sejam considerados de menor gravidade, com base no que ela considera uma ?vergonhosa estatística? da ausência quase totalde condenações de agressores. ?Essa face mais perversa se revela, muitas vezes, na violência doméstica?, lamenta.

Para denunciar este tipo de comportamento, lançou o Jornal Mulher ecriou o JusMulher, um serviço gratuito de atendimento jurídico e psicológico para mulheres carentes. Outra iniciativa foi a Federação das Associações Femininas, uma forma de chamar ainda mais a atenção da opinião pública para os movimentos de mulheres. ?É preciso pôr fim a esse tratamento desigual, fruto de um hediondo sentimento de poder.?

 

Em defesa da igualdade

 O respeito à dignidade é uma das principais causas defendidas pela desembargadora. É como colocar a mão no vespeiro: são sempre assuntos polêmicos e cercados por tabus, caso da união de pessoas do mesmo sexo. Para este tema, Berenice criou um termo novo: homoafetividade. Segundo ela, em raríssimas ações é reconhecida a relação de afeto. ?Normalmente, a justiça caracteriza esta convivência como vínculo profissional, e não afetivo?, critica.

A conseqüência perversa, segundo a desembargadora, é que poucas vezes o companheiro ou companheira são reconhecidos como herdeiros, e muitas vezes parentes distantes que até mesmo discriminavam a opção sexual, acabam enriquecendo. ?As uniões homoafetivas precisam ser inseridas no Direito de Família, sem preconceitos ou diferenças em questões de gênero?, enfatiza Berenice.

Por conta disso, novamente passou por discriminações. ?Muitas pessoas pensam que sou homossexual por defender a causa?, diz. Piadas e perguntas são freqüentes. Ela lembra de uma vez, quando estava palestrando, que um homem perguntou: ?A senhora por acaso é lébisca??. A resposta foi taxativa, direta e de embaraçar o interlocutor: ?Sou lésbica, sou negra, sou vítima de violência doméstica, sou tudo aquilo que defendo e acredito?. O silêncio só foi interrompido pelos aplausos que invadiram o local.

 

Ela quer casar

 É preciso ter personalidade forte para entender e saber conviver com uma mulher tão determinada, polêmica e marcante. Maria Berenice Dias, aos 58 anos de idade, foi casada cinco vezes, e agora está solteira. ?Nem sempre é fácil conviver com uma pessoa polêmica e que tenha visibilidade?, acredita. A desembargadora é convidada para congressos e eventos não só no Brasil. Já palestrou em diversos países, como o Canadá, e também foi uma das mulheres indicadas do projeto ?1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005".

?Quem ficar comigo vai ter que conviver com brincadeiras de mau gosto sobre as causas que defendo e me apoiar, sem querer entrar em competição?, argumenta. Para ela, a relação tem que ser muito boa para valer a pena e não pode cair na rotina. Os filhos Cesar, 28 anos, Suzana, 26, e Denise, 25, apóiam a decisão da mãe. ?Eles já me deram de presente um porta-retratos para colocar a foto do sexto marido?, conta, rindo, ao falar que quer, sim, casar de novo.

Os filhos também são parceiros na defesa dos temas que a desembargadora tem como bandeira. Desde pequenos, ouviram da mãe a importância de não esteriotipar e nem ridicularizar as pessoas. ?Também conversamos para que eles não levassem as piadas e questionamentos perversos sobre mim adiante e sequer dessem atenção para isso. Eles sempre me apoiaram e têm muito orgulho de mim?, conta, sem esconder a emoção.

  

Mais um tema polêmico

 

Maria Berenice está dedica, neste momento, a mais um tema polêmico. Desta vez, a desembargadora quer discutir o incesto. O abuso sexual de crianças por parentes próximos choca, mas é muito pouco denunciado, muito menos punido. Agora, ela escreve um livro sobre o tema, depois de já ter publicado outros dez, sete deles que, colocados lado a lado foram a cor do arco-íris, símbolo da diversidade.

O que ela quer é estimular o debate sobre o assunto, muitas vezes mantido como segredo de família para não expor ninguém. ?Isso é um crime hediondo, mata a vida afetiva de uma criança?, denuncia. O mais complicado, neste caso, é a falta de vestígios. ?É difícil de provar um crime sexual?, assinala. Mais uma luta de alguém que teima em não desistir de acreditar que é possível ter um mundo melhor.

 

Pausa para desestressar

 Lidar com temas tão complexos requer uma contrapartida. A tensão é deixada de lado quando ela sai para caminhar, diariamente, durante uma hora. ?Não abro mão por nada. Faz bem para o corpo e para a cabeça?, afirma. Ela decidiu de repente, e teve até que pegar os tênis do filho emprestados para começar a prática do esporte, pois não tinha o ?equipamento? necessário. Isso há exatos 18 anos.

Esta é a primeira atividade do dia. Depois, volta para casa, onde mistura os afazeres do lar com as rotinas do escritório que implantou dentro do próprio apartamento. Uma forma de agilizar o trabalho que ela leva também para as viagens. Nos vôos, abre o notebook para escrever novos capítulos dos livros, o que faz ainda aos finais de semana. A paixão é tanta que ela tira férias apenas para escrever. ?Daí consigo me dedicar 15 horas por dia?, diz, satisfeita, ao falar no que considera seu principal lazer.

Na rede, coloca as leituras em dia e aproveita para relaxar. ?Uma vez contratei uma arquiteta para reformar a casa. Ela disse que a primeira coisa a fazer era tirar minha rede. Então eu disse: a senhora está dispensada?, recorda, bem humorada. É com essa simplicidade que ela defende, com unhas e dentes, a luta por um mundo diferente. Mundo que está precisando de mais Berenices.

 

 

Maria Berenice Dias é...

  • Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do RS.
  • Presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, na qual detém a competência em Direito de Família, Sucessões, Estatuto da Criança e do Adolescente e Registro Civil.
  • Membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
  • Professora da Escola Superior da Magistratura.
  • Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
  • Participa de 18 entidades voltadas às questões femininas e sociais.
  • Diretora Jurídica da Academia Literária Feminina do RS.
  • Criou o JusMulher (serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres carentes).
  • Lançou o Jornal Mulher, veículo exclusivamente voltado às questões de gênero.
  • Lançou a FAF (Federação das Associações Femininas), o Projeto LAR (Lugar de Afeto e Respeito) e o Projeto Repensar.
  • Integra a Câmara Técnica Comunitária do Observatório do Programa Brasil sem Homofobia, desenvolvido pelo Governo Federal.
  • Recebeu 72 títulos e condecorações, entre os quais o Diploma Mulher-Cidadã Berta Lutz, conferido pelo Senado Federal, e o Prêmio Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, outorgado pela UNESCO.
  • Tem mais de duzentos artigos publicados em jornais e revistas especializadas, nas áreas de Processo Civil, Direito de Família, Direitos Femininos e Homossexualidade .
  • Seu site conta com mais de 5.000 acessos mensais.

 

Por Cristine Pires

cris@revistanextime.com.br

Fonte: Revista Nextime, Outubro de 2006, reportagem de capa.

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